GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 5 PARA FORTALECIMENTO DE SERVIÇOS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
O Ministério da Saúde convida as Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, interessadas em apresentar propostas com vistas à seleção de projetos de Fortalecimento de Serviço(s) de Práticas Integrativas e Complementares (PICs), em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. (PNPIC), aprovada por meio da Portaria nº 971/GM/MS, de 3 de maio de 2006, e considerando o disposto no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, seguindo o planejamento da saúde, as Regiões de Saúde e as Redes de Atenção à Saúde, na forma disciplinada por este Edital no período de 30 (trinta) dias a partir de sua publicação.