Instituto Nacional da Mata Atlântica transferindo o Museu de Biologia Professor Mello Leitão para o Ministério da Ciências e Tecnologia em votação dia 26/10/2010

Projeto que cria INMA vai a votação

Ter, 18 de Outubro de 2011 20:39

Antiga casa de Augusto Ruschi. Hoje administração e bibioleca do MBML O Projeto de Lei 7.437/10 que cria o Instituto Nacional da Mata Atlânticatransferindo o Museu de Biologia Professor Mello Leitão para o Ministério da Ciências e Tecnologia está na pré-pauta da Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Esta reunião está marcada para quarta-feira, dia 26 de outubro próximo. Como já informamos a relatora deu parecer pela aprovação com emendas. De acrdo com o despacho da Secretaria da Câmara o Projeto é uma Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II e tramita com en regime de Prioridade. O mesmo despacho deerminou a passagem por quatro comissões: 1. Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - onde após a apresentação de relatório de dois relatores foi aprovado por unamidade; 2. Comisão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - onde a relatora apresentou seu relatório que será agora apreciado pela comissão; 3. Comissão de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) - é a próxima comissão que irá examinar o projeto; 4. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - é a última comissão na câmara dos depuados que irá avaliar o projeto.

PARQUE METROPOLITANO - REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA

     Sentimos hoje o quanto a negligência, a falta de planejamento, a concentração industrial e urbana tem refletido na qualidade de vida. E como será a região metropolitana de da Grande Vitória daqui a 50, 100 anos?. Lemos nos jornais autoridades dizendo que é preciso pensar no futuro, mas exatamente o que pensam?, que propostas de médio e longo prazo são apresentadas?

      Procurando contribuir com uma cidade melhor apresento esse Projeto" "Parque Metropolitano"

Justificativa

     Raras são as cidades que reúnem condições tão propícias ao desenvolvimento desse projeto.

     Existem mundo afora muitas cidades que são reconhecidas com uma forte marca.

     O Central Park e a Estátua da Liberdade em Nova York

     A Torre Eiffel em Paris

     A Casa Branca em Washington, enfim cidades que se destacam por conta desses monumentos, se tivessem só ruas e prédios ficariam muito iguais.

     Pode ser que nossa região demore algum tempo pra ficar igual a Nova York, mas sabemos que não para de crescer, e nesse ritmo, a região metropolitana em alguns anos será de Linhares a Anchieta.

     Por isso precisamos reservar áreas de interesse social e ambiental.

     Além de já termos nosso cartão postal que é o Convento da Penha e a terceira ponte, podemos ter também o Parque Metropolitano, unindo quatro regiões, Manguezal e Mata Atlântica.

     Quantas cidades tem um tesouro como este?

Área de abrangência

     Unificação de quatro grandes áreas

     - Região do Aeroporto de Vitória

     - Manguezal

     - Parque da Fonte Grande

     - Parque do Mestre Álvaro

Projeto

     Permite a continuidade do Atual aeroporto, inclusive sendo atendido por uma linha de Bonde, levando os turistas a passear pelo parque.

     Bondes

     Podem ser desenvolvidas várias linhas

     Jardim Camburi x Terminal do Transcol- Apart-hospital x aeroporto x manguezal x Mestre Álvaro.

     Praia de Camburi x aeroporto x manguezal x vale do Mulembá x Parque da Fonte Grande.

     Em um futuro próximo ligar Vitória a Santa Leopoldina, que é um importante sítio histórico e não longe de Vitória

     Do aproveitamento dos serviços de terraplanagem na área do Aeroporto atual. Podem ser feitos

     - Um Aquário

     - Museu sobre a Mata Atlântica

     - Museu Cultura Capixaba, Paneleiras, Congo, imigrantes

     - Áreas de Lazer.

     - Restaurantes,

     - Linhas de Bondes podem conectar esses locais.

Acessibilidade

     A grande maioria da população Será beneficiada, pois a região já conta com estradas nos quatro lados da área do aeroporto, e num futuro próximo um novo terminal do transcol em frente ao Apart-hospital.

Custo financeiro

     A maior parte das referidas áreas já estão com as situações fundiárias praticamente resolvidas, o investimento maior ficará por conta dos museus, bondes, trilhos, estações.

Alternativas

     Pode se pensar em parcerias para a construção, ou mesmo empresas e setores que patrocinem diretamente algumas obras.

Conclusão

Teremos uma cidade realmente linda

Valorizando nossos recursos naturais

Impulsionando o turismo e o lazer

Uma cidade com qualidade de vida.

Esse projeto permite unificar, Apas, Parques, formando uma imagem positiva, e podendo se tornar uma grande marca da Região Metropolitana

O Espírito Santo hoje tem menos de 7% de cobertura vegetal original.

Precisamos fazer chegar o dia de resgatar essa dívida ambiental

Dívida com a Mata Atlântica

Dívida com a vida

Robson José Côgo

Serra, 01 de Janeiro de 2011

Reservas capixabas serão contempladas, através do 10º Edital das RPPNs, instrumento fundamental ao desenvolvimento e preservação ambiental, além de outras vantagens para os proprietários das terras, como por exemplo o de permanecer com o direito de propriedade preservado e isenção de (ITR), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

13/08/2011 

Décimo Edital de Incentivo às RPPNs
beneficiará cinco áreas capixabas

Flavia Bernardes - Século Diário

O 10º Edital de Incentivo às Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) destinará R$ 496.730,00 para a criação e gestão de reservas. Entre elas, cinco RPPNs capixabas, que receberão parte da verba para efetivar sua criação ou gestão das áreas naturais. Ao todo, o projeto contribuirá para a preservação de mais de 5 mil hectares de mata atlântica no País.

Serão beneficiadas pelo programa as RPPNs Fazenda Meu Cantinho, em Santa Teresa; Palmares, em Santa Maria de Jetibá ; Beija Flor, em Santa Teresa; Fazenda da Paz, em Santa Teresa e Mata da Serra (Vargem Alta).

Entre as reservas contempladas, além das capixabas, há três na Bahia, seis em Minas Gerais, uma em Pernambuco, duas no Paraná, 11 no Rio de Janeiro, uma no Rio Grande do Norte, uma no Rio Grande do Sul, nove em Santa Catarina e quatro em São Paulo. Juntas, elas protegerão 5.033,53 hectares (ha) de mata atlântica – 802,10 ha com criação de novas reservas e 4.231,43 ha com a gestão de reservas existentes.

Estas RPPNs são consideradas instrumentos fundamentais para a conservação da biodiversidade e da promoção do desenvolvimento regional.

No País, 1057 RPPNs protegem atualmente mais de 691 mil hectares. Só de mata atlântica e de seus ecossistemas associados são 724 reservas protegendo mais de 136 mil hectares. As RPPNs criadas pelo Estado do Espírito Santo também garantem a proteção de mais de 7,03 hectares de mata atlântica que garantem a reconexão das áreas isoladas de florestas, facilitando o trânsito de animais.

Estas áreas são criadas a partir da iniciativa dos próprios proprietários rurais e têm como principal característica a conservação da biodiversidade e a contribuição para a ampliação das áreas protegidas no País. Além disso, estas áreas diversificam as atividades econômicas da região. Com o cumprimento destes compromissos, o proprietário tem garantidas a titularidade do imóvel e a perpetuidade da reserva.

Porém, é através da conscientização de técnicos e ambientalistas que tais reservas se concretizam e conseguem comprovar na prática a sua importância no estabelecimento de corredores ecológicos de biodiversidade, facilitando o trânsito de animais, antes isolados por áreas fragmentadas da floresta.

Estas unidades também contribuem para a zona de amortecimento de outras unidades de conservação e vêm captando adeptos. Só no ano passado foram mais de 150 pedidos de criação de RPPNs em todo o País.

Além de preservar o meio ambiente, o proprietário que cria uma RPPN tem algumas vantagens. Permanece com o direito de propriedade preservado e tem isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada. Outro aspecto é que os projetos elaborados pelo proprietário da área têm prioridade na fila de análises feitas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, seja ao longo do ano ou por meio de editais que o Fundo publica. Como, exemplo, projetos para elaboração de plano de manejo e de capacitação de gestores.

O proprietário tem ainda preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que possuírem RPPN em seus perímetros, e possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da unidade.

Nas Reservas Particulares de Patrimônio Natural é permitido desenvolver o turismo e atividades como coleta de sementes, pesquisas e lazer. Apesar de serem em maior número do que todos os outros tipos de unidades de conservação federais juntas, que somam 304 unidades, as 523 reservas particulares federais ocupam menos espaço – a maioria delas está dentro de pequenas propriedades.

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC) selecionou no total 34 propostas, 21 delas destinadas à criação de 29 novas RPPNs em oito estados (BA, ES, MG, PR, RJ, RN, SC e SP). As outras 13 proposições colaborarão com a gestão de 14 RPPNs em sete estados (BA, ES, MG, PE, RJ, RS e SC).

As reservas apoiadas pelo edital se somam a outras 512 já beneficiadas pelo Programa, resultando em 555 RPPNs.