O Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais (Fundágua) e o Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fundema) lançaram, nesta segunda-feira (15), dois editais, respectivamente: um para projetos que visam à melhoria da qualidade e quantidade de água e outro para a proteção e a conservação de espécies ameaçadas de extinção no Estado. Ambos disponibilizam recursos também para projetos de Educação Ambiental relacionados à sustentabilidade.
Os dois chamamentos públicos ocorrem por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). O repasse será feito via convênio. Podem participar: prefeituras, associações e consórcios intermunicipais; ONGs; entidades ambientalistas e instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão.
Os concorrentes devem estar atentos aos critérios de classificação dos editais, que já estão disponíveis no sitewww.meioambiente.es.gov.br .
Informações Adicionais:
Edital Fundágua
A disponibilidade do Fundo nesse caso pode chegar a R$ 3,2 milhões. O custo dos projetos deve variar entre R$ 50 mil e R$ 300 mil. A mesma instituição pode apresentar duas propostas, só que o valor somado das duas não pode ultrapassar R$ 500 mil e ambas não podem ser executadas na mesma Bacia Hidrográfica.
Os projetos antes de se inscreverem devem ser submetidos à apreciação do Comitê de Bacia Hidrográfica da área em que pretendem atuar. Serão aceitas propostas até março de 2015. As propostas devem ser executadas com no mínimo três ou até dois anos.
Edital Fundema
Neste caso, há R$ 600 mil disponíveis no Fundema e o valor dos projetos deverá ser maior do que R$ 30 mil e inferior a R$ 150 mil. Os projetos devem ser inscritos até o dia 31 de dezembro de 2014. As propostas deverão ter prazo de execução de no mínimo três meses podendo durar até um ano.
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