As pesquisas só servem para atrapalhar, confundir e desarranjar o processo democrático, porque, certas ou erradas condicionam o eleitor ao voto útil. Além de condicionar o eleitor, que não gosta de votar para perder, pesquisa condiciona também os doadores de recursos. O candidato que arranca mal nas pesquisas não consegue dinheiro para a campanha e, por conseqüência, não consegue viajar como precisaria, não consegue imprimir material suficiente, não consegue arcar com as despesas de marketing, etc., etc., etc. E, por conta disso, acaba patinando na posição definida pela pesquisa.
Pesquisa serve para quê, então? E a quem interessa? Creio que não contribui em nada com o processo democrático e só interessa aos marqueteiros e aos próprios institutos. Se pesquisas são importantes como elemento de avaliação dos rumos de uma campanha, que sejam contratadas pelos próprios partidos, para uso interno, sem divulgação para o público eleitor.
A publicação de pesquisas eleitorais fere a soberania do eleitor. E já que a Justiça Eleitoral se mostra tão ciosa como guardiã dessa soberania, deve proibir a publicação de pesquisas, porque elas interferem muito mais no processo eleitoral do que comentários de jornalistas a respeito de candidaturas, do que as ações de boca-de-urna e do que se vestir uma camiseta partidária na hora do voto - coisas proibidas pela atual Lei Eleitoral.
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09/09/2014 - Eleições
Pesquisas eleitorais podem ter regras restritivas
Tramitam no Senado diversos projetos que visam estabelecer regras para a divulgação de sondagens de intenção de voto, principalmente às vésperas das eleições
- Pesquisador ouve eleitor na rua: PEC proíbe divulgação de resultados próximo às eleições para evitar interferências Foto: Ag Haack/Bahia Notícias
Um desses projetos é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2012, que veda a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem as eleições em primeiro e segundo turnos. A legislação eleitoral em vigor não impõe ressalvas quanto ao prazo para a divulgação de pesquisas. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que seja feita a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeite o prazo de cinco dias para o registro. Somente pesquisas de boca de urna — aquelas em que as entrevistas são feitas no próprio dia — têm divulgação proibida até o fim da votação.
Interferência
O autor da PEC 57, Luiz Henrique (PMDB-SC), explica que o objetivo da proposta é evitar a interferência no resultado eleitoral por pesquisas que muitas vezes apresentam discrepância entre os índices de intenção de voto divulgados e os efetivamente apurados pela Justiça Eleitoral.
O senador ganhou o apoio do relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional projeto que impede a divulgação de pesquisas nos dias anteriores à eleição, sob o argumento de que a Constituição garante o direito à informação. Mas, para o senador, a divulgação de pesquisas em período tão próximo ao pleito pode ocasionar interferência no resultado das urnas em razão da manipulação na formação da opinião do eleitor.
“Nada melhor do que as inúmeras discrepâncias das pesquisas nas eleições municipais de 2012 para justificar a necessidade de evolução na jurisprudência do STF”, sustenta o relator.
Apesar do apoio de senadores, a comissão de Liberdade de Expressão e Participação Social do Conselho de Comunicação Social do Congresso pediu a rejeição dessa proposta. Segundo a análise do conselheiro Ronaldo Lemos, as pesquisas idôneas servem de antídoto a fraudes. A proibição a qualquer uma, conforme ele, deixaria o país mais vulnerável e afetaria a soberania do eleitor, além de ferir a cláusula constitucional da liberdade de expressão.
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