Reportagem - Jô: Mineração com sustentabilidade Ao criticar o fato de o marco regulatório da mineração “não avançar nem um milímetro na sustentabilidade,” a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) também defendeu a ampliação da lógica de compensação.

“A legislação já chega com um grande atraso histórico, pois deveria ter sido implementada concomitante ao crescimento econômico nacional”.

É importante que a compensação não seja apenas monetária, mas que promova o desenvolvimento social das populações diretamente afetadas pela exploração e com a colaboração das empresas. É fundamental agregar valor à atividade, incluindo uma política industrial com linhas de crédito e de estímulo à pesquisa”.
As afirmações da parlamentar foram feitas nesta manhã (7), durante audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados para debater os principais pontos do Projeto de Lei 5807/2013, do Governo Federal, instituindo o novo Código Mineral no País.
A deputada também se colocou ao lado dos parlamentares da Casa que defendem a retirada da urgência constitucional da tramitação da matéria, por considera-la “a medida mais compatível com o momento. Todos os agentes públicos dos estados, os prefeitos e nós congressistas sabemos da necessidade de esta matéria tramitar sem protelação. E mesmo os agentes econômicos têm interesse na existência de um marco regulatório que dê estabilidade jurídica ao setor”.

Presente ao encontro, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou que a presidente Dilma Rousseff está avaliando a possibilidade de retirar o pedido de urgência de tramitação do Código Mineral, mas antes ouvirá os líderes partidários, em razão das divergências sobre tal necessidade. A matéria está trancando a pauta de votações do plenário da Câmara.
Lobão atacou a legislação do setor mineral em vigor, afirmando ser ela “burocrática, ultrapassada, centralizadora e não permite que o País usufrua de suas riquezas minerais”
Dependência
Jô Moraes também falou da dependência econômica ao minério de ferro, que tem Minas Gerais como um dos principais produtores: “É muito dramático imaginar que 90% da nossa pauta de exportação mineral está concentrada no minério de ferro. E, se levarmos em conta que hoje a mineração responde por 25% das exportações do País, vemos a dimensão da necessidade de se encontrar novos rumos”, disse.
Ressalvando não ter uma proposta de solução, a deputada reiterou a necessidade de o governo incluir nas propostas para o setor uma política industrial, de agregação de valor não apenas para o minério de ferro, mas para o conjunto das atividades minerárias e dentro da lógica da sustentabilidade.
Graça Borges
Foto: Claudia Brasil/CD
Cava da exploração mineral em Itabira
Fonte; http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=220583&id_secao=76