Ilmª Srª Ministra do Meio Ambiente
6 de dezembro de 2010
REFERENTE: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UC
“CORDILHEIRA SUBMARINA VITÓRIA TRINDADE”
A criação de uma UC marinha de 360.000 km2 (36 milhões de hectares) na Cordilheira Submarina Vitória-Trindade é um sonho de todos os ambientalistas, biólogos, oceanógrafos, geógrafos, geólogos e muitos brasileiros de diversos setores deste país.
A título de contribuição inicial para avaliação deste Ministério, vimos solicitar a análise da mesma.
Faremos coleta de assinaturas e contribuições através do Fórum virtual das Ongs e enviaremos posteriormente.
Esperamos em futuro próximo estarmos presentes nas discussões de implantação do que será uma das maiores reservas marinha do planeta.
Sua importância no clima regional e mundial são elementos das pesquisas atuais, mas indicam contribuição semelhante à Amazônia, além de ser a verdadeira fronteira climática entre o Norte e o Sul deste país.
Certamente a Marinha do Brasil e a Petrobrás são as detentoras de maiores informações sobre esta área. Porém acrescento as seguintes Universidades: FURG, USP, UERJ, UFRJ.
Descrição da área: As divisas do Estado do Espírito Santo estão situadas na sua parte terrestre com o Rio Mucuri divisas com Bahia e MG ao norte e Rio Itabapoana em divisa com Rio de Janeiro ao Sul, com cerca de 45.600 km2;
Na sua parte marítima, desde as águas territoriais das ilhas oceânicas de Trindade e do Arquipélago Martin Vaz, no Oceano Atlântico cerca de 1.600 km à Leste, próximo à Lat.de 25º W , até a localidade Barra do rio São João, afluente do rio Itabapoana, com cerca de 500.000 km2 na parte marítima, zona da plataforma continental em cota de profundidade de 200 ms e áreas em torno das ilhas oceânicas correspondentes, com pontos até 5.000 ms de profundidade, acompanhando a cordilheira vulcânica submersa sobre a fratura de crosta no alinhamento Vitória-Trindade.
Ou seja, com a porção marítima de nosso território estadual, sua área sobe para cerca de 550.000 km2, o que é mais 10 x a área terrestre ou mais , ou seja, 8.3 % na porção continental e 91,7 % na porção marítima.
Esta cordilheira submarina associada aos movimentos da Corrente do Brasil, fluxo do Rio Doce e variações estacionais, provocam diversos fenômenos físicos e biológicos na região, caracterizando região submersa rica de relevos, vales, abismos, fendas, bancos de algas, área de reprodução de inúmeras espécies de peixes e crustáceos de importância econômica, ecossistemas de altíssima biodiversidade, já estando assinaladas as maiores taxas de biodiversidade de peixes, algas, corais zoantídeos do país.
Em passado relativamente recente, entre 2.500 e 12.000 anos estes vulcões submarinos, também chamados de guyots e seamounts capixabas ainda apresentavam atividade, estando adormecidos, porém atualmente ainda não estão extintos. É desta atividade vulcânica e de períodos mais antigos que originaram-se todas as reservas petrolíferas , ora em prospecção nesta área marítima, assim como inúmeros tipos de outros minerais, como manganês, enxofre, sal gema, minerais radioativos, diamante , mármores, granitos, pedras semi-preciosas, entre muitos outros, em quantidades e estoques que concentram nada mais nada menos do que 85% de todas as reservas minerais marítimas brasileiras, conforme carta do DNPM.
Este conjunto de guyots e seamounts criam um novo paradigma territorial, somente mais pesquisado na atualidade, a partir da detecção de reservas de petróleo e gás, únicos em relação à topografia de toda a costa brasileira, permitindo o estabelecimento de um braço territorial que se estende para o meio do Oceano Atlântico em direção à África, por quase 2.000 km de comprimento, mas que permanecem ainda quase desconhecidos da ciência, em pleno século XXI.
Basta citarmos 3 de seus correspondentes para entendermos sua importância: Galápagos, Abrolhos e Fernando de Noronha. Entre Vitória e Trindade, podemos assinalar pelo menos uns 10 situs equivalentes a Abrolhos em riqueza de espécies e beleza submarina quase que totalmente desconhecidos da ciência, porém há de se considerar, que pela sua multiplicidade e fatores específicos, são distintos e únicos, além de muito mais amplos e muito mais possibilidade de exploração e desenvolvimento conforme métodos modernos e novas tecnologias, que incluem a preservação ambiental e contenção de impactos.
A importância da Ilha de Trindade para a Ciência Mundial é enorme, pois se trata de situação similar às ilhas Galápagos, porém localizada no oceano atlântico, sendo portanto fundamental para a compreensão dos elos evolutivos da vida na parte leste do continente sul-americano, em função do seu período de origem geológica. Todas as fundações e estudiosos do mundo inteiro têm interesse em preservar a flora e fauna de Trindade, que vem passando por verdadeiro massacre continuado, com as cabras e animais domésticos da ilha, incêndios, etc.
Lista sucinta de projetos específicos para a área:
1. Contenção de derramamentos e acidentes relacionados com petróleo
2. incêndios
3. resgates
4. limpeza de orla de rotina
5. limpeza de orla para acidentes ambientais
6. prospecção das reservas minerais
7. prospecção das reservas pesqueiras
8. pesquisas sobre manejos autossustentáveis dos recursos marítimos
9. pesquisas sobre a exploração dos recursos minerais
10. mapeamento do solo, topografia, subsolo da área
11. levantamento biológico da área
12. marketing e divulgação de informações educativas e estratégicas
13. gestão de ambiental da zona econômica marítima onde há exploração de petróleo e gás
1. transportes marítimos ( industrial, pesqueiro e turístico)
2. turismo;controle, previsão e mitigação de catástrofes
3. fiscalização; prevenção de contrabando e tráfico via marítima
4. administração de verbas e recursos específicos, programas, convênios, entre outros.
5. Implantação da UC de Vitória-Trindade – Martim Vaz;
6. Implantação da UC de Santa Cruz;
7. Implantação da UC da Ilha do Francês;
8. Implantação de um sistema de previsão de maremotos na costa do ES , RJ e SP (em 1522 S. vicente foi atingida por ondas de 8 ms que avançaram 150 ms pelo continente) nos moldes dos existentes no Hawai e Japão;
9. Implantação de um sistema de previsão de terremotos nos moldes dos existentes na China;
10. Disponibilização dos EIAS-RIMAS das prospecções e produções petrolíferas;
11. Proibição permanente de pesquisas com ondas sísmicas na região do Giro de Vitória, da Foz do Rio Doce até Vitória, conforme delimitação apontada pelos levantamentos constantes nos relatórios do projeto REVIZEE;
12. Implantação de amplo programa de pesquisas científicas sobre a geomorfologia, vulcanismo e tectonismo na fissura Trindade – Vitória – Fundão – Ecoporanga;
13. Estabelecimento de normas de segurança e procedimentos padrões para os grandes projetos implantados e os futuros, considerando as probabilidades de eventos sismológicos em regiões do Espírito Santo;
14. Retirada imediata de todo e qualquer animal e/ou flora exótica da Ilha de Trindade, através de plano de manejo específico;
15. Revisão de todos os projetos de pesquisas ou outros em realização na região de Trindade e cordilheira Trindade – Vitória, para licenciamento ou relicenciamento de acordo com o código de meio ambiente do Município de Vitória e deliberações do Conselho Municipal de Vitória – CONDEMA
Com nossos votos de felicitações, agradecemos o importante incentivo à preservação e uso auto-sustentado de nosso recursos naturais.
André Ruschi
Diretor / biólogo/ecólogo CRB: 21.586/02-D
ruschi1@terra.com.br celular 27-99822835
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